2 Atos Normativos

Constitui Comissão com o objetivo de promover análise e estudos e propor medidas necessárias para identificar, mapear, redesenhar e aperfeiçoar os principais processos relativos ao Prêmio de Incentivo, destinado aos servidores da Pasta.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui no âmbito da Secretaria do Estado da Saúde, o Programa de Apoio Técnico à Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
(Parágrafo 1º, do artigo 6º, bem como o “caput” do artigo 7º) Foi alterada por Resolução SS 120, de 06 de Setembro de 2022